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29/11/2012     21h33

Aumento da expectativa de vida muda cálculos da aposentadoria

Fórmula matemática para calcular o valor a receber da Previdência leva em conta a expectativa de vida para cada faixa etária. Quanto maior, menor será o benefício a ser recebido no futuro.

A expectativa de vida da população brasileira mudou e provocou alterações no cálculo das aposentadorias.

A notícia é boa. O brasileiro está vivendo mais. Segundo o IBGE, uma pessoa que nasceu em 2010 tinha a expectativa de viver 73 anos, 9 meses e 3 dias. Em 2011, a expectativa subiu para 74 anos e 29 dias, quase quatro meses a mais.

Quando a expectativa de vida dos cidadãos aumenta, a população do país fica mais velha e isso tem um custo para a Previdência. Mais contribuintes vão receber aposentadoria por mais tempo. Para tentar evitar o desequilíbrio nas contas do INSS e a falta de dinheiro para pagar os benefícios, foi criado em 1999 o fator previdenciário.

O advogado Theodoro Agostinho explica que o objetivo era que os brasileiros demorassem um pouco mais para se aposentar ou recebessem um pouco menos se pedissem a aposentadoria assim que completassem o tempo mínimo de contribuição, que é de 30 anos para as mulheres e 35 para os homens hoje.

“Se você quiser se aposentar com uma idade tida pela Previdência Social como nova, isso faz o que insere na fórmula e reduz drasticamente a aposentadoria dos segurados”, aponta ele.

A fórmula matemática para calcular o valor a receber da Previdência leva em conta a expectativa de vida para cada faixa etária. A tabela divulgada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE mostra que de 45 a 48 anos, a expectativa de vida aumentou. Com isso, as aposentadorias pedidas a partir de segunda-feira (3) vão diminuir. Exceto para quem tem 47 anos, faixa em que nada mudou.

O mesmo acontece de 49 a 54 anos. O benefício ficará igual. Mas, para quem tem de 55 a 65 anos, a expectativa de vida caiu. E o valor da aposentadoria ficará maior.

Veja o exemplo de um homem com contribuição de R$ 2 mil e que se aposente hoje aos 57 anos de idade. Ele seria beneficiado. A aposentadoria passaria de R$ 1.543 para R$ 1.549 com a nova tabela.

RIO — Pela primeira vez desde 1999, o anúncio do aumento da expectativa de vida dos brasileiros não vai provocar uma redução no valor a ser recebido pelos trabalhadores que forem pedir a aposentadoria pelo INSS, nos próximos 12 meses.

A tábua de mortalidade, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE, mostra que a esperança de vida ao nascer, que era de 73,76 anos em 2010 subiu para 74,08 anos em 2011. Mas nas faixas etárias acima dos 50 anos, o número recuou.

— Essa mudança aconteceu porque a tábua de 2011 foi construída com base nos censo de 2010 e as demais eram projetadas. Como houve melhora na qualidade dos dados, ocorreu essa diferença — explicou Fernando Albuquerque, pesquisador do IBGE.

E como a expectativa de vida no momento da aposentadoria é uma das variáveis usadas pelo INSS na hora de calcular do benefício, essa queda vai significar ligeiro aumento no valor a ser recebido. Tudo por causa do fator previdenciário, fórmula matemática que determina que quanto maior a expectativa de vida menor o valor da aposentadoria. As diferenças, entrentanto, variam caso a caso, segundo as condições de cada trabalhador

Imagine que um homem vá se aposentar aos 55 anos de idade, após 30 anos de contribuição, e tenha como resultado da média de seus 80% maiores descontos ao INSS um valor de R$ 3 mil.

Se ele pedir a aposentadoria até amanhã, quando ainda está em vigor a tábua de mortalidade de 2010, seu fator previdenciário será calculado com base numa expectativa de vida de 25,2 anos e resultará num fator previdênciário de 0,5507. Aplicado sobre os R$ 3 mil, sua aposentadoria será de R$ 1.652,10.

Se o mesmo trabalhador hipotético entrar com seu pedido de aposentadoria a partir do dia 1º de dezembro, seu fator previdenciário será de 0,5529, porque na nova tábua do IBGE, a esperança de vida aos 55 anos recuou para 25,1 anos. E o valor a ser recebido da Previdência será R$ 1.658,70.

Tendência é que a expectativa de vida volte a crescer

Mas não foi sempre assim. Desde que as tábuas de mortalidade começaram a ser divulgadas pelo IBGE, a expectativa de vida do brasileiro vinha crescendo em todas as faixas etárias e com isso, o valor das novas aposentadorias concedidas pelo INSS a trabalhadores nas mesmas condições vinha caindo ano a ano.

Considerando as mesmas condições do trabalhador usado como exemplo, a perda gerada apenas pelo aumento da expectativa de vida registrada entre 1999 e 2010 chega a 6,5% do benefício. Isso porque, em 1999, a esperança de vida aos 55 anos era de 23,5 anos, o que resultava num fator previdenciário de 0,5905. Aplicado, por exemplo, sobre uma base de contribuição de R$ 1 mil, daria direito a uma aposentadoria de R$ 590,50. Se os mesmos valores fosse calculados pela expectativa de vida de 2010, o benefício seria de R$ 552,90.

Segundo Albuquerque, nos próximo anos, a tendência é que a expectativa de vida volte a crescer em todas as faixas etárias, porque como só há censo a cada dez anos, os números voltarão a ser projetados e nesses casos, estima-se crescimento para todas as faixas etárias.

— Em 2003, quando publicamos a tábua de 2002 com base no censo, houve uma diferença maior mas para aumentar a expectativa de vida. No faixa de 60 anos, por exemplo, a expectativa passu de 17,8 anos para 20,3, uma diferença de 2,5 anos. Nesse ano, a diferença provocou queda na expectativa de vida, o que do ponto de vista da aposentadoria é bom para o trabalhador — diz Albuquerque.

São essas diferenças — em sua maioria para baixo — no valor das aposentadorias pagas que levaram o Ministério da Previdência a economizar cerca de R$ 56 bilhões com pagamento de aposentadorias desde a criação do fator previdênciário. E também leva aposentados e alguns parlamentares a pedirem que a fórmula seja extinta. O projeto que pede o fim do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) está pauta da Câmara, aguardando votação

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