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Trabalho e Dieese fortalece economia solidária no Brasil

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Pesquisas, georreferenciamento e ações de capacitação são promovidas pelo Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (Onesc)

A economia solidária, atividade em ascensão no país, contará com mais estímulos para seu fortalecimento. Até 2020, pesquisas e estudos sobre o setor serão publicados, além do desenvolvimento de ferramentas para georreferenciamento. Os resultados serão utilizados para a construção de políticas e ações em prol da atividade. A iniciativa é do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (Onesc), em parceria com o Ministério do Trabalho, e tem o objetivo de promover os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).

Analista técnico de políticas sociais da Subsecretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho (Senaes), Robert Paula Gouveia explica que o Onesc existe como ferramenta de informações dos mais diversos tipos. “É uma fonte sobre o tema com abrangência territorial, subdividido por regiões, estados e municípios. É rico manancial de dados capaz de municiar os empreendimentos de economia solidária e seus representantes no momento, por exemplo, de um processo de tomada de decisões”, detalha.

Gouveia dá uma dica para os representantes de EES: “eles devem procurar o Onesc para saber mais sobre a temática ou para tirar dúvidas. Isso serve para aqueles que já conhecem o tema ou mesmo estão inseridos nele diretamente”. A sugestão do analista está atrelada às diversas ações que o observatório realiza, a exemplo de palestras e minicursos, como forma de treinamento, tanto para os representantes dos EES, como para os agentes públicos que trabalham com a temática.

Saiba mais sobre o Onesc – O Observatório nasceu de uma parceria entre a Senaes, o Ministério do Trabalho e o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese). O projeto foi iniciado em 2015 e tem como objetivo dar mais visibilidade à economia solidária no país.

O escopo de trabalho do observatório é conhecer as características dos territórios onde a atividade está presente, apoiar os empreendimentos e ser uma ferramenta para gestores e para organizações coletivas na elaboração de planos, formulação de agendas, no desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas para o setor.

O Onesc, além de contribuir de forma prática para os empreendimentos econômicos solidários, fortalece ferramentas relevantes do setor, como o Sistema de Informações da Economia Solidária (Sies) e o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol).

Como procurar o Onesc – Os interessados podem procurar o observatório por meio do Portal do Onesc, que reúne indicadores, estatísticas, mapas e perfil das organizações e empreendimentos da economia solidária no Brasil. Também é possível buscar informações sobre o associativismo popular, cooperativas da agricultura familiar e de catadores de materiais recicláveis no Brasil, regiões, estados e municípios. Além do portal, mais informações podem ser obtidas pelo (61) 2031-4020.

Números da Economia Solidária, segundo o Cadsol:

EES cadastrados: 20.452
EES enviados para análise: 4.140
EES em análise: 1.040

Por Ministério do Trabalho

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O que é a Economia Solidária?

DIEESE — publicado: 01/02/2016 16h00, última modificação: 01/02/2016 16h00.

A Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Enquanto na economia convencional existe a separação entre os donos do negócio e os empregados, na economia solidária os próprios trabalhadores também são donos. São eles quem tomam as decisões de como tocar o negócio, dividir o trabalho e repartir os resultados.

São milhares de iniciativas econômicas, no campo e na cidade, em que os trabalhadores estão organizados coletivamente: associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas pelos trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos comunitários; cooperativas de crédito; clubes de trocas; entre outras.

Alguns princípios são muito importantes para a economia solidária. São eles:

1. Cooperação: ao invés de competir, todos devem trabalhar de forma colaborativa, buscando os interesses e objetivos em comum, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva e a partilha dos resultados;
2. Autogestão: as decisões nos empreendimentos são tomadas de forma coletiva, privilegiando as contribuições do grupo ao invés de ficarem concentradas em um indivíduo. Todos devem ter voz e voto. Os apoios externos não devem substituir nem impedir o papel dos verdadeiros sujeitos da ação, aqueles que formam os empreendimentos;
3. Ação Econômica: sem abrir mão dos outros princípios, a economia solidária é formada por iniciativas com motivação econômica, como a produção, a comercialização, a prestação de serviços, as trocas, o crédito e o consumo;
4. Solidariedade: a preocupação com o outro está presente de várias formas na economia solidária, como na distribuição justa dos resultados alcançados, na preocupação com o bem-estar de todos os envolvidos, nas relações com a comunidade, na atuação em movimentos sociais e populares, na busca de um meio ambiente saudável e de um desenvolvimento sustentável.

Como posso participar da Economia Solidária?

DIEESE — publicado: 01/02/2016 16h00, última modificação: 01/02/2016 16h00.

Como trabalhador: você pode formar um empreendimento ou se associar a um já existente. Há empreendimentos no Brasil inteiro, nas mais diversas áreas de atuação. Para conhecer os empreendimentos existentes no país, acesse o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL) .

- Se você já participa de um empreendimento econômico solidário , mas ele ainda não está cadastrado no CADSOL, cadastre-se. O CADSOL é a identidade da Economia Solidária.

- Se você precisa de ajuda para formar ou fortalecer um empreendimento econômico solidário, veja se sua cidade possui organizações que apoiam a economia solidária, como Centros Públicos de Economia Solidária, Fóruns e Conselhos de Economia Solidária, órgãos governamentais , Incubadoras de Economia Solidária e outras entidades de apoio e fomento , ou procure a seção/núcleo de Economia Solidária na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da capital do seu estado (veja aqui os contatos) .

Como cidadão: você pode ajudar a fortalecer a economia solidária de diversas formas.

- Conheça os empreendimentos e consuma os produtos da Economia Solidária, buscando na sua cidade por Lojas da Economia Solidária, Centros Públicos de Economia Solidária, Feiras de Economia Solidária e/ou Agroecologia, Produtos do Comércio Justo e Solidário, ou então por meio do cirandas.net , a rede social da Economia Solidária;

- Se junte ao movimento, buscando Fóruns Estaduais e Municipais da Economia Solidária, redes de Economia Solidária, bem como Entidades de Apoio e Fomento que trabalham com o tema na sua região. Várias universidades, por exemplo, tem programas de extensão ou incubação voltados para a Economia Solidária, no qual é possível a integração de estudantes ou voluntários;

- Conheça o Plano Nacional de Economia Solidária e veja as propostas de políticas públicas que foram apresentadas na última Conferência Nacional de Economia Solidária.

Quem são os participantes?

DIEESE — publicado: 01/02/2016 16h00, última modificação: 01/02/2016 16h00.

Podemos organizar os grupos que desenvolvem a economia solidária no Brasil em quatro categorias: Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Apoio e Fomento, Organizações de Representação e Governos.

Os Empreendimentos Econômicos Solidários são aquelas organizações:

• Coletivas e suprafamiliares, ou seja, compostas por mais de duas pessoas que não pertençam à mesma unidade familiar;
• Em que os participantes são trabalhadores dos meios urbano ou rural;
• Em que os trabalhadores que exercem a gestão democrática das atividades e da distribuição dos resultados;
• Que tenham foco na realização de atividades econômicas, de modo permanente, ou que tenham esse objetivo quando estiverem em implantação.

Estes empreendimentos normalmente estão organizados em cooperativas, associações, grupos informais ou, até mesmo, sociedades mercantis.

O apoio aos Empreendimentos Econômicos Solidários é feito pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) por diversas formas, mas não é possível transferir recursos diretamente aos empreendimentos ou aos seus sócios.

Entidades de Apoio e Fomento

Consideram-se Entidades de Apoio e Fomento à Economia Solidária (EAFs) as organizações públicas e privadas sem fins lucrativos que desenvolvem ações de apoio direto, como capacitação, assessoria, incubação, acesso a mercados, assistência técnica e organizativa, junto aos Empreendimentos Econômicos Solidários. São exemplos de EAFs as Organizações da Sociedade Civil, também conhecidas como ONGs, e as incubadoras universitárias de cooperativas populares e empreendimentos solidários.

A SENAES firma convênios com Entidades de Apoio e Fomento mediante editais de concorrência pública, com objetivos pré-definidos, para que elas forneçam apoio aos empreendimentos econômicos solidários e para os seus participantes. Para ver os editais vigentes, acesse http://portal.mte.gov.br/editais.

Organizações representativas e movimentos sociais

Na luta pelo desenvolvimento da Economia Solidária, também estão presentes diversos movimentos sociais e organizações que representam os empreendimentos. Estas instituições atuam na mobilização dos participantes da Economia Solidária e na defesa dos seus interesses junto ao Estado e à sociedade. São exemplos dessas organizações:

• O Fórum Brasileiro de Economia Solidária
• A União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (UNICOPAS), composta pelas organizações:
  • UNISOL – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários
  • UNICAFES - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
  • CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil
• O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
• A Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito de Economia Familiar e Solidária (ANCOSOL)
• A Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (CONFESOL)

Órgãos Governamentais

Diversos órgãos governamentais atuam no fomento à Economia Solidária, nos três níveis: federal, estadual e municipal. No nível federal, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) é o órgão incumbido de viabilizar e coordenar atividades de apoio à Economia Solidária, mas há vários órgãos que também possuem ações vinculadas, o que pode ser observado no Plano Plurianual, que inclui a Economia Solidária em diversos programas, objetivos e ações.

A SENAES também está presente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, contando com núcleos e seções de economia solidária na grande maioria dos estados brasileiros. Clique aqui para ver a lista das seções e núcleos de economia solidária nas superintendências.

Nos governos estaduais e municipais, a Economia Solidária está presente em órgãos governamentais de praticamente todos os estados brasileiros e em vários municípios. Quando não possuem Economia Solidária no nome, são órgãos relacionados a trabalho, geração de renda, desenvolvimento, empreendedorismo, assistência social e pequenas empresas. Consulte o site do seu estado e da sua prefeitura e busque pelo tema.

Com o objetivo de contribuir para legitimar e consolidar políticas públicas de Economia Solidária, a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária foi criada em 2003 e vem se firmando como um espaço de articulação e de representação institucional, onde é possível promover trocas de experiências e compartilhar estratégias de integração, programas e instrumentos que possam ser multiplicados, buscando ampliar a articulação com outros atores da Economia Solidária e contribuir para a formação de gestores públicos na área.