BLOG ECOSOL RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº 41036 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL REDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o Decreto nº  38724 , de 21 de maio de 2014 que criou o Programa de Valorização da Memória e da Cultura Popular Carioca, o Pró-Cultura, dentro das Comemorações dos 450 anos; CONSIDERANDO, nesse contexto, a importância e a necessidade de fomentar as manifestações culturais populares, em particular as rodas de samba, DECRETA: Art. 1º  Fica criado o Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba, que consistirá: I - Incentivo à realização, integração e constância de rodas de samba, respeitando-se o caráter espontâneo desse movimento artístico-cultural popular; e II - Realização de feiras públicas culturais, para a comercialização de material diretamente oriundo de trabalho artístico pertinente ao samba.