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OBSERVATÓRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMO

O que é?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 21/03/2016 10h07.

Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (Onesc)

O Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (ONESC) é um instrumento para produção de informações, estudos e análises orientados por problemas elaborados pelos atores sociais, estudiosos, conselheiros e gestores públicos que agem, formulam e executam ações para o desenvolvimento da economia solidária no Brasil.

A implantação do ONESC é, também, parte da estratégia de divulgação e reconhecimento da economia solidária.

Dessa forma, o ONESC contribui para a consolidação do Sistema de Informações da Economia Solidária e deve se consolidar com um órgão técnico do Conselho Nacional de Economia Solidária.

É um projeto que está sendo implantado em parceria pelo MTPS/SENAES e DIEESE, iniciado em 2015 e com perspectiva de desenvolvimento até 2019. A estratégia central do projeto é promover o diálogo com os atores que atuam nesse campo para pensar a estruturação do Observatório e o seu funcionamento, para identificar demandas de informações e fontes de dados, criar espaços de articulação de usuários e produtores de informações, criar espaços técnicos para a formulação de indicadores e dialogar sobre os resultados alcançados e estimular a elaboração de propostas que visem à transformação das realidades diagnosticadas.

Por quê?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 21/03/2016 10h10.

A constituição do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo foi uma das recomendações da terceira Conferência Nacional da Economia Solidária, realizada em 2015, o que fortaleceu as iniciativas preliminares da SENAES nessa direção.

A iniciativa mais relevante que convergiu para o ONESC foi a criação e manutenção do Sistema de Informações da Economia Solidária – SIES, a partir de 2003. Com uma ampla base de informações resultantes de dois processos de pesquisa de campo, o SIES começa a ser adensado com outras iniciativas tais como a criação Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários – CADSOL, a pesquisa amostral sobre Sócios e Sócias de Empreendimentos Econômicos Solidários e a proposta de constituição do Observatório.

Há também uma percepção de existência de diferentes órgãos públicos desenvolvendo políticas que atendem ou poderiam atender à economia solidária, porém as informações utilizadas ou geradas no âmbito dessas políticas não estão integradas, articuladas e disponíveis para o uso comum e das organizações sociais no planejamento de suas ações.

Do mesmo modo, há um conjunto de informações demandadas pela economia solidária que estão dispersas em diferentes espaços de consulta e sem uma organização orientada pelas questões específicas dos empreendimentos, suas organizações de representação, dos formuladores de políticas públicas para este campo, estudiosos e outros grupos interessados nas temáticas afins.

Por fim, na medida em que evoluem os processos organizativos e tornam-se mais complexas as demandas por políticas públicas, além das informações organizadas, torna-se fundamental fomentar uma produção de conhecimento aplicada à ação dos atores e dos formuladores de políticas públicas para este campo.

Para que serve?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 21/03/2016 10h15.

Para dar visibilidade e subsidiar a produção de conhecimento para o campo da economia solidária, tanto visando à incidência sobre as políticas públicas como o apoio aos processos de organização socioeconômica.

O Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo exerce também o papel de articulador de uma Rede de instituições de pesquisas, entidades e organizações que lidam com o tema, viabilizando a produção coletiva e colaborativa de conhecimento para fortalecer a economia solidária no Brasil.

Como funciona?

DIEESE — publicado: 21/01/2016 15h00, última modificação: 26/01/2016 10h55.

Na fase atual, de implantação do ONESC, trata-se de um projeto de cooperação técnica entre o MTPS/SENAES e o DIEESE. Este projeto prevê um conjunto de ações articuladas pelos três eixos metodológicos a seguir:

1. Organização e publicização dialogada da informação:
   Nos anos mais recentes, com a revolução das tecnologias de informação, um grande número de informações, com origem em pesquisas públicas e privadas, bancos de dados formados a partir de registros administrativos, cadastros de políticas públicas, entre outros, passaram a estar disponíveis de maneira dispersa, não articulada entre si, resultando, contraditoriamente, em uma redução do seu poder explicativo sobre muitos fenômenos que se pretende sejam estudados. A organização dessa informação, entretanto, não deve ocorrer de forma aleatória. Na metodologia do ONESC ela está referendada em um diálogo constante com os atores envolvidos com os temas investigados a fim de se elaborar as perguntas e identificar os problemas relacionados a segmentos da sociedade e que devem ser evidenciados e entendidos para que se passe a uma ação sobre eles. A informação passa, então, a ser organizada e disponibilizada de modo a ajudar os atores a entenderem os problemas, analisarem suas circunstâncias e elaborarem medidas para seu enfrentamento.
   O DIEESE tem o compromisso de elaborar, sistematizar e disponibilizar essas informações por meio de um sistema de consultas na internet, aberto a toda a sociedade.
2. Produção de conhecimento orientado para a ação:
   No ONESC a informação precisa gerar um conhecimento da realidade. É necessário, portanto, que a informação, além de interpretada, seja relacionada a diferentes dimensões e olhares. Acredita-se, portanto, que a maior capacidade de um determinado grupo em relacionar informações de diferentes fontes elevará sua capacidade de reconhecimento da realidade para instruir a ação. O diálogo entre os diferentes atores implicados numa determinada realidade é fundamental na construção do conhecimento. A análise de conhecimentos sistematizados também contribui na elevação da capacidade dos atores de compreenderem determinados fenômenos e preparar a ação transformadora. Desse modo, produção de informação, pesquisa, análise e diálogo social se articulam na elaboração do conhecimento.
   Alguns estudos técnicos serão produzidos pelo DIEESE ao longo da execução do projeto, porém a expectativa é que a disponibilização de uma informação sistematizada promova muitas iniciativas nas universidades, organizações e mesmo governos de elaborar estudos, pesquisas, análises que caminhem na direção dos objetivos do Observatório. Essa disseminação de iniciativas poderia fundamentar a constituição de uma Rede em torno do ONESC e seus propósitos.
3. Fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas:
   O fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas são entendidos como estratégia importante para a negociação de propostas e soluções em torno de problemas e desafios diagnosticados. Esta negociação deve ser colocada em um espaço em que as diferentes demandas e necessidades dos atores sociais acerca de determinados temas possam ser evidenciadas não com o interesse de anulá-las, mas para se constituir possibilidade de construção de convergências em torno de soluções. O Conselho Nacional de Economia Solidária é entendido como espaço privilegiado, porém não exclusivo. Outros fóruns vinculados à implantação de determinadas ações e políticas também podem ser frutíferos nessa direção, tais como redes, grupos de trabalho, etc.
   O DIEESE realizará algumas oficinas de formação para uso das informações disponibilizadas pelo ONESC, além de oficinas de diálogo para discutir os resultados dos estudos. Porém, a expectativa é que as organizações, fóruns, redes, empreendimentos se apropriem das informações e multipliquem seu uso de todas as formas que forem profícuas para o desenvolvimento da economia solidária.