BLOG SERGIO TRINDADE 2010

Jundiaí   investe  em  sistema  de  reciclagem  de  entulho Material recolhido na cidade é levado para usina que funciona em parceria público privada. Segundo a empresa, são 20 mil toneladas/mês. 'Economizamos recursos públicos, que podem ser utilizados em outras áreas', diz gestor. Saber o que fazer com entulho nem sempre é uma tarefa fácil. Para evitar restos de material jogados pelas ruas, algumas cidades adotam o recurso de multar os moradores. Em Jundiaí, no interior de São Paulo, quem joga entulho em qualquer lugar pode ser multado em até R$ 8 mil. Mas para ajudar os moradores a manterem a cidade limpa, ecopontos foram espalhados pela cidade. O morador pode descartar nos locais até uma tonelada de resíduos, sem custo. Todo o entulho recolhido na cidade é levado para uma usina que funciona em parceria público privada. Segundo a empresa, são 20 mil toneladas por mês. No local, o material é armazenado e classificad...

Rio de Janeiro cria Conselho Estadual dos Direitos Indígenas Foi publicada hoje (12) no Diário Oficial a criação do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (Cedind), que atende uma reivindicação antiga da população indígena fluminense. O secretário de estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Átila Alexandre Nunes, informou que o conselho foi instituído sem aumento de despesas. O objetivo é elaborar políticas públicas efetivas para a promoção dos direitos indígenas. O secretário afirmou à Agência Brasil que “dar voz às comunidades indígenas é de extrema importância para o exercício cívico dessas pessoas. É um grupo que é pouco representado politicamente e através desse conselho poderá ter uma voz mais ativa na elaboração de programas sociais, econômicos, culturais e educativos para essa população”. Nunes acredita que somente dessa forma será possível criar políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades indígenas aldeadas e de contexto...

Aprovado novo limite para MEI O presidente Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto, sancionou a Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016. O texto é resultado do PLC 125/2015, aprovado pelo Senado em junho, após dez meses de discussões. Foram realizadas alterações na a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dentre as quais a definição de novos limites para o enquadramento no Simples Nacional e ampliação do prazo para pagamento de dívidas tributárias. Com a nova lei, os limites passam a ser os seguintes: ·          MEI: o limite passa de R$ 60 mil  para R$ 81 mil anuais ·          (Art. 18-A, § 1º da LC 123/06). A nova versão da lei altera, também,  de 60 para 120 o número de prestações  para pagamento de dívidas tributárias. Foi criada, ademais, a figura do “investidor-anjo” para ajudar as start-ups a obterem capital nec...